Termos e Condições de Utilização

Site: www.pontozero.studio

Responsável: Beatriz Filipe

Localização fiscal: Lisboa, Portugal

Morada da prestação de serviços: Rua da Mota, 1B, 3830-142 Gafanha de Aquém, Ílhavo, Aveiro,

Portugal

Email de contacto: pontozero.tattoostudio@gmail.com

Data de entrada em vigor: 20 de Fevereiro de 2026

1. Objeto

O presente site destina-se à divulgação de serviços de tatuagem, apresentação de portefólio e

receção de pedidos de orçamento através de formulário online.

O site não permite a contratação direta de serviços nem o pagamento online.

2. Funcionamento do Espaço

A prestação dos serviços ocorre na seguinte morada:

Rua da Mota, 1B, 3830-142 Gafanha de Aquém, Ílhavo, Aveiro, Portugal.

O espaço não se encontra aberto ao público em regime de porta aberta e funciona exclusivamente

mediante marcação prévia confirmada, recebendo apenas clientes previamente agendados.

O envio de um pedido de orçamento não constitui confirmação automática de marcação nem

obrigação de prestação de serviço.

3. Pedidos de OrçamentoAo submeter um pedido através do formulário disponível no site, o utilizador declara que os dados

fornecidos são verdadeiros e autoriza a sua utilização para efeitos de resposta ao pedido.

Os dados são armazenados numa base de dados e utilizados exclusivamente para contacto e

eventual agendamento de serviços.

4. Idade Mínima

Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos.

Poderão ser atendidos maiores de 16 anos apenas quando exista consentimento escrito do

representante legal, o representante legal esteja presente no dia da realização do serviço e sejam

cumpridos todos os requisitos legais aplicáveis.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, fotografias de trabalhos,

elementos gráficos e identidade visual, são propriedade da responsável, salvo indicação em

contrário, encontrando-se protegidos por direitos de autor.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e

escrita.

6. Responsabilidade

A responsável envida os seus melhores esforços para garantir que a informação apresentada é

correta e atualizada.

Não garante que o site esteja permanentemente disponível ou isento de erros técnicos, não

podendo ser responsabilizada por danos decorrentes da sua utilização.

7. Alterações

Os presentes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo aplicável a

versão publicada no site à data da consulta.